Política de Privacidade do SOGSA

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

Empresa/Desenvolvedor: Valter Luis Ferreira Junior

E-mail para contato sobre privacidade: valterluisjunior@gmail.com

Qualquer dúvida sobre esta política ou sobre seus dados pode ser enviada diretamente para o e-mail acima.

2. Informações Coletadas

2.1 Dados de Cadastro e Autenticação

Coletamos:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Senha (armazenada de forma criptografada)

2.2 Dados de Uso e Registros Profissionais

Ao utilizar o SOGSA, o professor pode inserir informações relacionadas às suas atividades docentes, tais como:

• Registros de chamadas
• Ocorrências e anotações pedagógicas
• Notas e avaliações
• Outros registros necessários para o gerenciamento diário da sala de aula

Esses dados são inseridos voluntariamente pelo professor e servem exclusivamente para auxiliá-lo em sua rotina profissional.

3. Como Utilizamos as Informações

Utilizamos os dados coletados para:

• Autenticar o acesso e personalizar a experiência do professor no sistema
• Automatizar a criação de documentos de apoio (diários, canhotos, relatórios etc.)
• Gerar relatórios e organizar as informações inseridas pelo próprio professor
• Melhorar continuamente as funcionalidades do SOGSA com base no uso do aplicativo
• Cumprir obrigações legais e exercer nossos direitos

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

Seus dados podem ser acessados apenas por:

• Prestadores de serviços de infraestrutura: empresas responsáveis pela hospedagem e armazenamento em nuvem (ex.: AWS, Google Cloud, Firebase ou similar), que atuam como operadores de dados e seguem rigorosos contratos de proteção.

Não realizamos transferência internacional de dados fora dos países que oferecem nível adequado de proteção, exceto quando necessário para a operação do serviço e com as salvaguardas legais aplicáveis.

5. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso
• Controle de acesso restrito
• Monitoramento de segurança
• Boas práticas de desenvolvimento seguro

Apesar de todos os esforços, nenhum sistema é 100% inviolável. Recomendamos que você mantenha suas credenciais de acesso em sigilo.

6. Retenção e Exclusão de Dados

Manteremos seus dados pessoais e registros profissionais enquanto sua conta estiver ativa ou enquanto forem necessários para cumprir as finalidades descritas nesta política.

Você pode solicitar a exclusão definitiva da sua conta e de todos os seus dados a qualquer momento enviando e-mail para o endereço de privacidade informado acima.

Após a exclusão, os dados serão removidos de forma permanente em até 30 dias, salvo quando houver obrigação legal para retenção.

7. Seus Direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você tem direito a:

• Confirmar o tratamento de seus dados
• Acessar, corrigir ou atualizar seus dados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Revogar o consentimento, quando aplicável
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail de privacidade.

8. Consentimento e Atualizações

Ao criar sua conta e utilizar o SOGSA, você declara estar ciente e concordar com os termos desta Política de Privacidade.

Podemos atualizar esta política periodicamente. As alterações serão comunicadas por meio de aviso no aplicativo e/ou no site oficial. Recomendamos que você revise esta página ocasionalmente.